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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 10:01
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 10:52
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 11:39
Júri na Capital condena motorista por atropelamento
A pena foi fixada em 18 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 16:45
Acusado de matar a ex-namorada por asfixia é condenado a 11 anos e quatro meses de reclusão
Além do homicídio ele cumprirá pena por furto simples.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 10:27
Tribunal do Júri condena homem por participação em estupro e morte de menina
O homem é acusado de matar a criança e ocultar o cadáver. Ele terá que cumprir pena de 24 anos, 1 mês e 6 dias de reclusão, em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 19:30
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:42
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Penhora da meação do cônjuge. Cabimento.
A decisão do juízo "a quo" que denegou seguimento ao agravo de petição interposto pela denunciada, foi proferida à fl. 283.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 10:05
TJ mantém decisão ao afastar erro médico
Erro médico.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 15:32
Médica agredida em plantão será indenizada
Consta do processo que o paciente desferiu socos e tapas que causaram lesões graves no rosto da autora e diminuíram sua acuidade visual. A médica precisou ficar afastada do trabalho por duas semanas. Uma testemunha relatou que, ao entrar no ambulatório, viu a médica acuada no canto da sala, defendendo-se do homem que a agredia violentament
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 10:58
Acusados de matar ambulante em estação de Metrô são condenados
Pena foi fixada em 15 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 11:38
Empresa de eventos é condenada a indenizar por falta de segurança durante show
Danos materiais e morais difusos somam R$ 200 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 11:48
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 19:46
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 09:48
Mantido júri que condenou homem por esfaquear grávida e causar a morte de bebê
A pena foi fixada em 24 anos e oito meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 10:42
Mandado de segurança autoriza interrupção de gravidez de alto risco
Síndrome de Body Stalk inviabiliza vida extrauterina.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 11:39
Liminar suspende cobrança de taxa de aplicativos de transporte e entregas por uso do espaço público
Indícios de violação das regras do processo legislativo.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 12:42
Mantida sentença de homem que matou motorista em briga de trânsito
Ele deverá cumprir 19 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 10:50
Homem é condenado a mais de seis anos de reclusão por roubo a joalheria e corrupção de menores
O réu foi preso após o roubo e estava acompanhado de dois adolescentes.